Termos de Uso

1. Finalidade do site

O site Ponto de Mate (https://pontodemate.pro) apresenta as turmas, horários e valores do clube e permite solicitar uma aula experimental por meio do formulário de contato. Ao usar o site, o visitante concorda com estes Termos de Uso.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário, o visitante declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato de Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS por e-mail ou telefone para tratar da solicitação.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A inscrição de alunos menores de idade só é aceita quando realizada pelo responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações cadastradas e pela confirmação de presença do aluno nas aulas e, quando aplicável, em torneios.

4. Aulas, horários e disponibilidade

Os horários publicados em Aulas e planos dependem de disponibilidade de vaga e de professor; o clube pode criar novas turmas ou ajustar horários conforme a demanda, avisando os alunos matriculados com antecedência razoável.

5. Valores e pagamentos

Os valores vigentes são os publicados em Aulas e planos, em reais (R$). Eventuais ajustes de valor são comunicados antes da renovação de um novo ciclo, nunca durante um período já pago.

6. Cancelamentos e reembolsos

As regras completas de cancelamento, direito de arrependimento e reembolso estão descritas na seção Política de Reembolso abaixo e na página dedicada Cancelamento e Reembolso. Aulas já frequentadas no ciclo não geram reembolso proporcional.

7. Torneios e eventos

O clube orienta e prepara alunos para torneios organizados por terceiros; a inscrição em cada torneio segue o regulamento próprio da organização responsável pelo evento, fora do controle de Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS.

8. Conduta do usuário

Espera-se respeito entre alunos, responsáveis e professores durante as aulas e nas comunicações com a secretaria. Condutas que prejudiquem o ambiente de aprendizado podem levar à suspensão da matrícula.

9. Propriedade intelectual

Os textos, materiais de aula e identidade visual do Ponto de Mate pertencem a Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização prévia.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

O site pode apontar para plataformas de videochamada, torneios e redes sociais operadas por terceiros, cujos próprios termos se aplicam durante o uso dessas ferramentas.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais segue a Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD.

12. Funcionamento e disponibilidade

O clube atende em Segunda – Sexta, 08:30–17:30 (Horário de Brasília (GMT-3) — Laranjeiras do Sul). O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção programada, com aviso prévio sempre que possível.

13. Informações educacionais

O conteúdo publicado tem caráter educacional e recreativo. Nenhuma turma, torneio ou material promete avanço de rating, colocação específica em competição ou resultado de admissão escolar — o que é oferecido é o formato, o conteúdo e o acompanhamento descritos em cada página.

14. Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido por Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS para fins informativos gerais e não substitui a avaliação individual feita pelo professor durante a aula. Fazemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas, mas não garantimos ausência total de erros ou interrupções; horários e valores podem mudar, sendo o escopo final confirmado diretamente com a secretaria. Resultados de aprendizado dependem de fatores individuais e não são assegurados por nenhuma turma ou material.

15. Política de Reembolso

Abrangência: esta política cobre os pagamentos de mensalidades das turmas coletivas, do intensivo de preparação para torneios e do programa escolar.

Elegibilidade: pedidos de reembolso são aceitos em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas à distância, desde que nenhuma aula do ciclo tenha sido frequentada.

Como solicitar: o pedido deve ser enviado para [email protected] ou pelo telefone +55 42 3635-3835, informando o nome do aluno e a turma contratada.

Processamento: reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis.

Casos não reembolsáveis: mensalidades de ciclos em que pelo menos uma aula já foi frequentada pelo aluno não são reembolsáveis — o valor cobre o acesso já utilizado à turma e ao professor responsável.

16. Política de Cancelamento

Como cancelar: o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento por [email protected] ou +55 42 3635-3835, dentro de Segunda – Sexta, 08:30–17:30.

Janelas de cancelamento: cancelamentos feitos antes do início de um novo ciclo evitam a cobrança do período seguinte; cancelamentos durante um ciclo já pago seguem a Política de Reembolso acima.

Reagendamento: em vez de cancelar, o aluno pode solicitar a troca de turma ou horário, conforme disponibilidade.

Cancelamento pelo clube: se uma turma for encerrada por falta de alunos ou de professor disponível, o valor já pago e não utilizado é reembolsado integralmente ou convertido em crédito para outra turma, a critério do responsável pelo aluno.

17. Links de terceiros

Links para redes sociais, plataformas de videochamada e sites de torneios são fornecidos como conveniência; Associação de Xadrez de Laranjeiras do Sul — AXLS não responde pelo conteúdo desses sites externos.

18. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito no estado do Paraná para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente; a data da última atualização consta no topo desta página.

20. Contato