Cancelamento e Reembolso

1. Sobre esta página

Esta página detalha, em um único lugar, as regras de cancelamento, direito de arrependimento e reembolso aplicáveis às turmas e ao programa escolar do Ponto de Mate. As mesmas regras também aparecem nas seções #refund-policy e #cancellation-policy dos Termos de Uso.

2. Direito de arrependimento

Contratações realizadas à distância, pelo site ou por mensagem, dão ao responsável pelo pagamento o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula do ciclo tenha sido frequentada pelo aluno.

3. Como solicitar o cancelamento

O pedido deve ser enviado para [email protected] ou pelo telefone +55 42 3635-3835, informando o nome do aluno, a turma contratada e o motivo do cancelamento (opcional).

4. Prazos de reembolso

Pedidos aprovados dentro da janela de arrependimento são reembolsados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da aprovação.

5. Aulas já frequentadas

Mensalidades referentes a ciclos em que pelo menos uma aula já foi frequentada pelo aluno não são reembolsáveis, já que o valor cobre o acesso já utilizado à turma e ao acompanhamento do professor responsável durante aquele período.

6. Cancelamento fora da janela de arrependimento

Após os 7 dias iniciais, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento para evitar a cobrança do ciclo seguinte; o ciclo em andamento, se já iniciado, segue a regra do item 5 acima.

7. Reagendamento como alternativa

Em vez de cancelar, o responsável pode pedir a troca de turma, horário ou nível junto à secretaria, conforme vaga disponível — uma alternativa que costuma resolver boa parte dos pedidos de cancelamento por incompatibilidade de horário.

8. Cancelamento por decisão do clube

Se uma turma for encerrada por falta de alunos ou de professor disponível, o valor já pago e ainda não utilizado é reembolsado integralmente ou convertido em crédito para outra turma, conforme preferência do responsável pelo aluno.

9. Programa escolar

O cancelamento do programa escolar por parte da instituição parceira segue as mesmas janelas acima, aplicadas ao valor do período letivo contratado, com ajuste proporcional quando o cancelamento ocorrer após o início do calendário combinado.

10. Alterações desta política

Esta página pode ser atualizada periodicamente; a data mais recente consta no topo.

11. Contato